Iniciando o Fórum Atuarial, Contábil-Financeiro, Regulação e Jurídico, a presidente do Instituto Brasileiro de Atuária, Raquel Marimon, apresentou uma visão abrangente sobre o atual modelo de Solvência, frente às exigências do mercado de saúde suplementar. Em sua palestra, realizada na tarde desta quinta-feira, 12 de setembro, destacou a importância de garantir que as operadoras de saúde possam cumprir seus compromissos, mesmo diante da incerteza quanto à demanda de serviços de saúde. “Operamos em um ciclo reverso: recebemos o pagamento antecipadamente para cobrir riscos futuros”, explicou.
Marimon comparou as regulamentações brasileiras com as de outros países, revelando semelhanças e diferenças significativas. Na União Europeia, por exemplo, o modelo Solvência II estabelece requisitos similares ao que é conhecido no Brasil como capital baseado em risco. Nos Estados Unidos, o Risk Based Capital (RBC) calcula os requisitos, com base no perfil de risco das seguradoras, influenciando os níveis de intervenção regulatória. Já na Suíça, o Swiss Solvency Test adota um modelo baseado em testes de estresse e simulações para avaliar a robustez do capital, enquanto na Austrália, a Australian Prudential Regulation Authority define requisitos que incentivam a resiliência e a inovação, focando em desafios como o envelhecimento populacional. O Japão, por sua vez, adota uma abordagem conservadora, valorizando a inovação em prevenção de saúde como um fator atenuante para o risco, um ponto que Marimon considera relevante para o debate no país.
Ademais, mencionou o On Risk and Solvency Assessment (ORSA), uma ferramenta de gestão de riscos que permite às operadoras avaliar seus riscos específicos e ajustar o capital necessário, de acordo com as particularidades de cada negócio. Também explicou que o ORSA pode proporcionar uma maior flexibilidade e personalização na gestão de solvência, alinhando-se com a estratégia da organização e promovendo uma melhor governança e transparência.
A especialista concluiu destacando a importância de uma evolução contínua no modelo regulatório brasileiro, sugerindo que o debate sobre a adequação do capital mínimo e a inclusão de aspectos de prevenção podem contribuir para uma regulação mais eficiente e ajustada às necessidades do setor.
